Carta da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica

Da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica – DEB Data: 12 de fevereiro de 2015 Assunto: Informes sobre Orçamento 2015

Caros Coordenadores do Pibid

Considerando o respeito aos parceiros e a transparência que sempre pautaram as ações da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica da Capes, prestamos os esclarecimentos abaixo relativos aos recursos do Pibid em 2015, de modo a contribuir para o planejamento dos projetos e para a organização institucional ao longo deste ano cujo cenário tem sido marcado por complexas questões econômicas às quais todos nós estamos submetidos.

  • Os limites. Como é do conhecimento de todos, há um forte processo de restrição orçamentária em curso neste ano de 2015. Ademais, apesar de ter sido feito pela DEB detalhado planejamento para 2014, o orçamento liberado para aquele ano não atendeu às expectativas do planejamento e ao crescimento da Capes no que diz respeito à formação de professores da educação básica. Por essa razão não foi possível lançar editais do Pibid, Novos Talentos, Observatório da Educação, dos programas de cooperação internacional para a educação básica e outros novos programas que estavam previstos em nosso plano anual.

  • O custeio de 2014. Dessa forma, em 2014 repassamos ao Pibid apenas 50% do recurso de custeio previsto, na expectativa de completar o repasse no início do segundo semestre. Todavia, não houve liberação da cota financeira por parte do Tesouro Nacional, inviabilizando a complementação.

  • Liberação de parcelas. Conforme amplamente noticiado pela imprensa, o orçamento 2015 ainda não foi aprovado pelo Congresso Nacional e apenas um dezoito avos (1/18) das ações de custeio estão sendo liberados mensalmente. Iniciamos na última semana de janeiro o pagamento desse compromisso, com base nos 18 avos liberados pelo Tesouro para a Ação 20RJ que trata do custeio do Pibid. A Ação 00O0, por meio da qual são pagas as bolsas, não foi afetada pelo percentual citado e o benefício está sendo pago normalmente.

  • Critério adotado. A cada liberação mensal, faremos o pagamento de custeio dos 50% restantes de 2014, adotando como critério, para todos os programas da diretoria, a análise do Sistema de Prestação de Contas - Siprec, atendendo prioritariamente as instituições parceiras que utilizaram maior parcela do recurso recebido, com a devida prestação de contas. Tão logo o governo libere o limite de 1/18, pagaremos todos os remanescentes, sempre consultando, no SIPREC, o percentual de execução dos recursos repassados em 2014.

  • Recursos de 2015. Por razões que fogem à governabilidade da DEB/Capes, os recursos não pagos em 2014 estão sendo repassados com o orçamento do corrente ano. Ou seja, a previsão de custeio feita para 2015 está fortemente comprometida.

  • Tempo para avaliar. Todo o setor público está afetado pelo momento econômico atual. Assim, esta diretoria encarece aos coordenadores do Pibid e dos demais programas da DEB que revejam seus planos de trabalho, buscando racionalizar e otimizar recursos. Na análise das atividades, percebemos que há investimentos que podem ser reduzidos, sem prejuízo do

objetivo primordial do Pibid que é elevar a qualidade da formação dos

professores da educação básica e das licenciaturas em geral.

7. Exemplos. Sem pretensão alguma de esgotar o imenso potencial criativo dos parceiros do Pibid, lembramos e sugerimos algumas possibilidades, a título de despertar a reflexão.

  • Muitos materiais didáticos podem ser feitos com recursos da informática. Fichas de leitura, atividades e jogos de diferentes disciplinas e para todos os anos escolares podem ser feitos com cartolina e protegidos com contact transparente ou envelopes de plástico. Vasinhos de plástico colorido, latinhas pintadas ou caixinhas de cartolina podem servir como recipientes de letras, palavras, números e vários outros materiais para alfabetização em Língua Portuguesa e Matemática e para a iniciação às Ciências. Sugerimos que tudo seja feito com rigoroso cuidado estético, colorindo e alegrando a sala de aula e motivando crianças e jovens na busca do conhecimento.

  • A parceria com professores e bolsistas de Artes qualifica a produção didática para TODOS os conteúdos escolares, além de valorizar o trabalho interdisciplinar. Incluir supervisores e alunos das escolas atendidas pelo Pibid pode ampliar a produção de materiais e gerar motivação e comprometimento.

  • Para quaisquer compras, torna-se ainda mais necessária ampla pesquisa de preços para que seja possível pagar o menor valor: há significativas variações no mercado.

  • Os LIFEs – Laboratórios Interdisciplinares de Formação de Educadores estão em 254 campi e podem permitir aulas com lousas e mesas digitais e outros recursos pedagógicos que barateiam custos, permitem o diálogo interdisciplinar e favorecem o domínio de novas tecnologias por parte dos professores. A parceria com outros laboratórios das próprias instituições formadoras e das escolas da rede pública também deve ser considerada nesse aspecto.

  • Sites em rede podem ser desenvolvidos por alunos e estagiários dos cursos de informática. Há muitos ambientes virtuais gratuitos na web, o que torna desnecessário, salvo em raras situações, o pagamento a profissionais que desenvolvem sistemas. Os próprios bolsistas de iniciação à docência saberão encontrar soluções e capacitar seus colegas no uso dos ambientes construídos. A revisão ortográfica poderá ser feita pelos bolsistas de Letras, em um processo colaborativo que promova nos participantes o aprimoramento crescente na língua materna.

  • A seleção de bons sites e materiais didáticos on line pode ser compartilhada entre as IES parceiras.

  • Como amplamente noticiado na imprensa, houve um corte de 30% nos recursos de passagens e diárias. Assim, a participação em eventos nacionais e internacionais deve ser restrita àqueles que realmente tragam um ganho institucional, assegurando que (1) o beneficiário da viagem tenha sido selecionado para apresentar um trabalho, (2) que este trabalho apresente boas práticas e respostas aos desafios do cotidiano escolar e da formação para o magistério, (3) que seja relacionado à sua atuação no Pibid e (4) que haja garantia de repasse a toda a instituição das palestras, dos documentos e dos cursos dos quais participou durante o evento.

  • A adoção de webseminários e videoconferências permite o contato com palestrantes de alto nível, reduzindo o ônus dos deslocamentos e das diárias. Novos desenhos podem, inclusive, trazer ganhos: em vez de dois dias com 4-6 palestras, pode-se organizar um evento estendido em 4-6 semanas com uma palestra por semana, feita por um convidado de outra

localidade. Assistir a uma palestra do TED (Tecnologia, Entretenimento, Design) e discuti-la na própria instituição, com alunos e professores convidados, também se configura como uma excelente oportunidade de formação. Nos eventos, sugerimos que busquem palestrantes – especialistas, gestores, professores, alunos, pais, políticos, empresários - que tenham uma visão positiva de educação, que acreditem na mudança, que demonstrem experiências concretas de transformação e que tenham encontrado soluções para problemas e não apenas os apontem.

i. Muitas publicações podem ser feitas em meio eletrônico, reduzindo o custo com impressão que é elevado.

8. Publicações. Sobre as publicações, cabe um destaque especial. Lamentavelmente, há textos e livros publicados com recursos do programa que não passaram por um Conselho Editorial nem por uma revisão. Foram identificados problemas de acentuação, pontuação, concordância verbal e nominal, regência, períodos com apenas uma oração subordinada sem a principal, uso de palavras com sentido equivocado ou inapropriado (não se trata de figuras de linguagem, o que seria aceitável), entre outros.

Esta diretoria considera que uma publicação fruto de uma formação docente de qualidade deve refletir, pelo menos, (1) domínio do padrão escrito formal da língua; (2) compreensão do tema proposto e aplicação de conceitos das várias áreas de conhecimento; (3) seleção, organização e interpretação de informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista; (4) conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários para a construção da argumentação e (5) elaboração de proposta de intervenção para o problema abordado, respeitando os direitos humanos. Por ser um texto acadêmico que representa uma instituição de ensino superior, esse cuidado com a língua materna reflete o zelo com a formação docente em uma de suas múltiplas facetas.

As cinco competências mencionadas estão presentes, inclusive, nas avaliações do ENEM e da Prova Brasil. Considerando que estudantes da educação básica serão avaliados sobre o domínio dessas competências, nada mais justo que o seu professor, se ainda não as tiver, possa ter a oportunidade de adquiri-las ou aperfeiçoá-las ao longo de seu processo de formação. Dessa forma, o ato de participar da revisão de um texto a ser publicado (em pôster, revista, livro, blog ou em qualquer suporte de informação) torna-se um processo de aprendizagem que enriquece o profissional do magistério.

Assim, solicitamos que os coordenadores sejam muito rigorosos quanto ao material que é publicado com os nomes da IES, do Pibid e da Capes.

  • Plano de Trabalho de 2015. Com relação à inserção do plano de trabalho de 2015 e do repasse de recursos referentes a ele, ainda não temos informações precisas, tendo em vista o comprometimento orçamentário deste ano. Caso haja recursos remanescentes ou a suplementação orçamentária que será solicitada às autoridades competentes, comunicaremos a todas as IES e abriremos com antecedência o SiCapes para inserção de novos planos de trabalho.

  • A situação atual exige de todos nós que estamos a serviço da educação brasileira o uso ainda mais criterioso do recurso público, priorizando, no caso do Pibid, o investimento dos recursos de custeio em ações que realmente tenham impacto na formação dos bolsistas de iniciação, nos cursos de licenciatura e nas escolas públicas onde atuam os bolsistas. Cada coordenador saberá avaliar o que deve ser

mantido, o que pode ser adiado e o que pode ser reformulado ou excluído, sem afetar a qualidade da formação dos licenciandos. O diálogo franco com os bolsistas envolvidos certamente trará soluções criativas e ideias inovadoras.

11.Por oportuno, declaramos que o planejamento da diretoria tem sido feito

anualmente levando em consideração o respeito aos parceiros, a manutenção e o crescimento dos projetos em andamento assim como o lançamento de novos programas. A realidade de cortes e ajustes no país trouxe restrições que, em 2014 e 2015, afetaram a expansão prevista. Esperamos que em breve a DEB possa voltar a crescer com o trabalho competente e solidário de suas instituições parceiras.

12.Certos de sua compreensão e atenção para as questões aqui expostas, despedimo-nos, reafirmando o compromisso da DEB e da Capes em buscar a excelência na formação de professores e ratificando nosso trabalho cotidiano pela valorização do magistério.

Um abraço amigo.

Carmen Moreira de Castro Neves Diretora da DEB